Comércio de São Luís poderá abrir no feriado de 15 de novembro

O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no domingo, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

As regras foram definidas por meio de convenção coletiva entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). De acordo com o alinhamento, os estabelecimentos localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão operar das 8h às 14h. Já as lojas situadas em shopping centers têm autorização para abrir das 13h às 21h.

A abertura na data é facultativa e enquadra-se como jornada extraordinária. Por esse motivo, as empresas devem pagar às equipes escaladas o valor da hora de trabalho com acréscimo de 100%, além de gratificação de R$ 53 por funcionário.

Os lojistas que optarem pelo funcionamento precisam enviar antecipadamente ao sindicato laboral a lista dos trabalhadores escalados e efetuar o pagamento da taxa operacional de R$ 13 por empregado em atividade.

Com informações da Fecomércio-MA.