Pastor Gil

Comissões

• BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
• CEComissão de EducaçãoTitular
• CIDOSOComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaSuplente

Proposições recentes

• PRL 1/014/10/2026

  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

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• EMR 2/024/09/2026

  Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Autora: Deputada ANTÔNIA LÚCIA Relator: Deputado PASTOR GIL

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• EMR 1/024/09/2026

  Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Autora: Deputada ANTÔNIA LÚCIA Relator: Deputado PASTOR GIL

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• PRL 1/022/09/2026

  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.

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• PL 5242/202601/09/2026

  Dispõe sobre a proteção à saúde, à segurança, à ergonomia e à integridade física dos trabalhadores que exercem atividades de coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos e materiais recicláveis, estabelece requisitos mínimos para os veículos utilizados nessas atividades e dá outras providências.

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Contato de gabinete

3215-5660[email protected]