Aluisio Mendes

Comissões

• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Presidente
• CSPCCOComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente
• PEC03215Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Presidente

Proposições recentes

• PRL 1/022/09/2026

  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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• SBT 1/017/09/2026

  Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências

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• PRL 1/016/09/2026

  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), pela aprovação, com substitutivo.

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• SBT 1/017/09/2026

  Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas.

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• PRL 1/016/09/2026

  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação do projeto e da Emenda 1/2026 da CSPCCO, com substitutivo,.

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Contato de gabinete

3215-5931[email protected]