Saúde mental: nova lei amplia atendimento gratuito para crianças e adolescentes pelo SUS

Crianças e adolescentes terão acesso ampliado aos serviços de saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a sanção de uma nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida fortalece a rede pública de atendimento psicológico e psiquiátrico em todo o país, garantindo ações de prevenção, acompanhamento psicossocial, serviços de urgência e atendimento hospitalar quando necessário. O texto também prevê distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos para pacientes em situação de vulnerabilidade social.

A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforça a rede pública de cuidado em saúde mental, com foco nas famílias que não têm condições de arcar com consultas particulares ou custos de medicamentos. Outro ponto previsto é a capacitação específica de profissionais da saúde para identificar precocemente sinais de sofrimento psicológico entre crianças e adolescentes. A nova norma já foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em todo o Brasil.

Confira os detalhes na reportagem completa de Nicolly Jansen, para a TV Cidade | RECORD.

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