Proposta de atualização da lei de zoneamento será discutida em audiência pública em São Luís
No próximo dia 15 de junho, a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública para discutir a proposta de atualização da Lei de Zoneamento da capital. A iniciativa busca ampliar a participação popular e reunir contribuições da sociedade antes da votação definitiva do projeto.
O Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026 estabelece novas regras para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, substituindo a legislação vigente desde 1992. A atualização da Lei de Zoneamento pretende adequar as normas urbanísticas às diretrizes do Plano Diretor de 2023, buscando conciliar crescimento urbano, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Confira os detalhes na reportagem completa Raquel Álvares, para a TV Cidade |RECORD.
Assista abaixo:
Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida: as principais notícias do dia no Maranhão em um só lugar. Acompanhe de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | RECORD.
Assista à programação da TV Cidade ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube. Acompanhe as principais notícias do Maranhão em tempo real! Para conteúdo exclusivo e os bastidores da nossa equipe, siga @tvcidade.ma no Instagram.
Tem uma denúncia ou sugestão de reportagem? Envie agora para o WhatsApp da TV Cidade: (98) 99135-5324.
Continue lendo
Especialista comenta mudanças no combate ao crime organizado e propostas de reforma
Agro Record: destaca feiras de São Luís, cuidados com aves no calor e tradição da vaquejada
Fim da escala 6x1 prevê redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte salarial
Caso de maus-tratos contra cadela é investigado no bairro do Anil, em São Luís
Viu um congestionamento, um buraco na via ou tem uma dica? A redação apura.
Colabore com a redação