PL revoga de lei sobre placas contra discriminação por orientação sexual

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 404/2022, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que prevê a revogação da lei n° 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais a afixarem placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A matéria, que ainda será votada em segundo turno, teve o voto contrário do deputado Zé Inácio Lula (PT).
A Lei atual
A lei que a proposição pretende revogar obriga os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos a colocarem em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, placas de advertência informando a proibição de qualquer tipo de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.
Destaca ainda a legislação que “a placa deve ser confeccionada no tamanho mínimo de 50cm de largura por 50cm de altura e conter os seguintes dizeres: "É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero".
Com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Continue lendo
Estudantes passam por avaliação médica após compartilharem agulhas em escola em Porto Franco
Inflação em São Luís desacelera, mas segue a maior do país no ano
Obesidade no Maranhão sobe para 26,8% e atinge 30,4% em São Luís
Ação ambiental reúne voluntários para plantar 60 mudas em Itapera
Viu um congestionamento, um buraco na via ou tem uma dica para a redação em sao-luis?
Colabore com a redação