Justiça determina remoção de barracas em calçada e obriga realocação de feirantes em São Luís

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Prefeitura de São Luís realize a remoção de construções irregulares instaladas sobre a calçada da Rua Nestor Ferreira, no bairro Sá Viana. A sentença, proferida pelo juiz Douglas Martins, visa restabelecer a livre circulação de pedestres no local.

A remoção das estruturas, no entanto, condiciona-se à prévia transferência de duas comerciantes de pescados e hortaliças que atuam no ponto. O Município deverá inseri-las em um programa de realocação comercial voltado para feiras livres, mercados públicos ou pontos comerciais na própria região do Sá Viana ou em bairros vizinhos.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de São Luís informou que, até o momento, não tomou conhecimento formal da decisão proferida no processo.

Confira os detalhes na reportagem completa de Nicolly Jansen, para a TV Cidade | RECORD.

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