Conexão Brasília: Deputado maranhense apresenta PEC para garantir imparcialidade no Judiciário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acelerar a discussão do projeto de lei que criminaliza a misoginia. A deputada Tábata Amaral liderará o grupo, que debaterá o texto original de autoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato. A proposta, já aprovada no Senado em março, visa punir quem propaga discursos de ódio contra as mulheres, equiparando a prática ao crime de racismo.

​Na Câmara, o projeto enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que criticam a equiparação penal proposta no texto. Para buscar um consenso, o grupo de trabalho realizará audiências públicas e consultará especialistas, além de movimentos sociais e entidades da sociedade civil. O objetivo é ajustar a proposta para que ela ofereça uma proteção eficaz, combatendo a violência tanto no ambiente físico quanto no digital e auxiliando na prevenção ao feminicídio.

Confira os detalhes na reportagem completa de Aline Brito, para a TV Cidade | RECORD.

Assista abaixo:

Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida: as principais notícias do dia no Maranhão em um só lugar. Acompanhe de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | RECORD.

Assista à programação da TV Cidade ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube. Acompanhe as principais notícias do Maranhão em tempo real! Para conteúdo exclusivo e os bastidores da nossa equipe, siga @tvcidade.ma no Instagram.

Tem uma denúncia ou sugestão de reportagem? Envie agora para o WhatsApp da TV Cidade: (98) 99135-5324.