PF deflagra operação contra fraude estimada em R$ 10 bi no Maranhão

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso. O objetivo da ação é desarticular um suposto esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso — benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso da pesca.

A mobilização contou com cerca de 160 policiais federais, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado do Maranhão. Durante as diligências, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.

Por determinação da Justiça Federal, foram aplicadas as seguintes medidas cautelares:

• Afastamento cautelar: Dois servidores públicos foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento na irregularidade;

• Medidas cautelares: Aplicação de 17 restrições diversas da prisão contra suspeitos;

• Bloqueio de bens: Indisponibilização de aproximadamente R$ 400 milhões em ativos financeiros e bens vinculados aos investigados para garantir o ressarcimento ao erário.

Funcionamento do esquema e impacto orçamentário

Segundo as investigações, o grupo atuava mediante a inserção de dados falsos em sistemas informatizados da Administração Pública e o uso de documentação fraudulenta, com a participação de agentes públicos e particulares.

Análises técnicas indicam que a manutenção das irregularidades poderia gerar um prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos no período de cinco anos.

Municípios onde foram cumpridos os mandados

As ordens judiciais foram executadas nas seguintes cidades maranhenses:

• São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d'Água das Cunhas, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

Crimes investigados

Os envolvidos na apuração responderão, conforme a participação de cada um, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal informou que o material apreendido passará por perícia para identificar outros possíveis integrantes e delimitar a extensão do prejuízo financeiro.