Câmara aprova PL que institui Passe Livre Estudantil no transporte público

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nessa terça-feira (04), uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, que institui o Passe Livre Estudantil no transporte público da capital maranhense. A proposta, de autoria do vereador Marquinhos, assegura duas viagens diárias gratuitas para estudantes de escolas públicas e privadas, sem restrições de renda ou localização.

A medida, que recebeu amplo apoio popular, destina R$ 21 milhões para a implementação do programa, com recursos realocados de diversas pastas municipais. Atualmente, os estudantes de São Luís contam com o sistema de meia passagem, mas a nova política amplia o benefício, garantindo transporte gratuito.

Além de viabilizar o passe, os recursos aprovados também serão utilizados para estudos de viabilidade técnica, visando a operacionalização do programa. A expectativa é que a iniciativa reduza a evasão escolar e facilite o deslocamento dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

 Um plebiscito realizado durante as últimas eleições municipais mostrou que 89,91% dos ludovicenses apoiam a implementação do Passe Livre Estudantil, com 523.711 votos a favor. O vereador Marquinhos, autor do projeto, destacou que a aprovação representa um avanço significativo no direito à educação.

“Essa é uma vitória para os estudantes e para a cidade. O Passe Livre vai garantir que jovens tenham acesso à educação sem que o transporte seja um obstáculo”, afirmou.

A medida também é vista como um passo importante para reduzir o abandono escolar, problema que afeta milhares de estudantes em todo o país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a falta de transporte é um dos principais motivos para a evasão escolar, especialmente em regiões periféricas.

Com a aprovação do projeto, São Luís se junta a capitais como Fortaleza, Maceió e Brasília, que já adotaram políticas semelhantes de transporte gratuito para estudantes. Em Fortaleza, por exemplo, o Passe Livre Estudantil foi implementado em 2020 e, desde então, tem contribuído para a redução da evasão escolar e a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos.

A expectativa é que o programa em São Luís siga o mesmo caminho, promovendo maior inclusão e igualdade de oportunidades.

“Essa é uma política que já deu certo em outras cidades e que certamente trará benefícios para nossa juventude”, destacou o vereador Marquinhos. Agora, a Prefeitura de São Luís terá a responsabilidade de detalhar o cronograma de implementação do Passe Livre Estudantil, garantindo que todos os estudantes tenham acesso ao benefício.

A expectativa é que o programa entre em vigor ainda em 2024, após a conclusão dos estudos técnicos e a definição dos mecanismos de operação.

Mais informações na reportagem de Raquel Alvares, para a TV Cidade | RECORD.

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