MPA suspende mais de 130 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no RGP
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025.
No Maranhão, mais de 100 mil licenças foram suspensas, de acordo com dados divulgados pelo MPA. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entrou em vigor, dia 6 de outubro de 2025.
Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.
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