PF deflagra ações ostensivas em terra indígena no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S.

O objetivo é o combate as invasões, e crimes ambientais cometidos nessas terras legalmente protegidas, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas e seus costumes. 

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da terra indígena Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida.

A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade.

Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

A operação foi denominada NEMESTRINO, que era um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

Fonte: PF-MA