ITERMA bate recorde na entrega de título de terras no MA
O Governo do Maranhão, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) bateu o recorde de distribuição de títulos de terras beneficiando mais de 5 mil famílias. Foram mais de 3 mil títulos de propriedade entregues.
A posse é uma situação de fato e grande apenas parte dos direitos sobre o imóvel. Conforme a norma, a Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
Mais informações na reportagem de Marcos Martins.
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