Lei Aldir Blanc: aprovados no MA serão divulgados a partir do dia 9

A relação com os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc (lei nº 14.017) no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9). É o que informa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em nota de esclarecimento sobre a divulgação do resultado. 

De acordo com a Secma, os nomes dos artistas e projetos selecionados deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o www.cultura.ma.gov.br, e qualquer outra lista de propostas supostamente selecionadas que forem divulgadas antes da data e em qualquer outra plataforma não tem validade no processo de seleção.    

Ainda segundo a Secma, 3.320 artistas e fazedores de cultura do Maranhão aderiram a algum dos editais lançados a partir da Lei Aldir Blanc. 

A legislação aprovada em caráter emergencial no Congresso Nacional disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. 

O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

Renda Básica da Cultura

A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a uma série de outros critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Fonte: Governo do Maranhão.