Nova lei estabelece ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil

O governo federal sancionou uma nova legislação que prevê o aumento escalonado da licença-paternidade obrigatória no Brasil, válida para nascimentos biológicos, adoções ou guardas para fins adotivos. De acordo com o cronograma de implementação, o período de afastamento passará por atualizações anuais: subindo para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e atingindo o patamar fixo nos anos subsequentes. Além da extensão do prazo, a norma introduz garantias jurídicas inéditas, como a estabilidade provisória no emprego — que vigora desde a comunicação da gestação até um mês após o término da licença — e a possibilidade de parcelamento do período de afastamento.

Confira os detalhes na reportagem completa de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.

Assista abaixo:

Balanço Geral MA, com Ailton Nunes: o programa que é a voz do povo maranhense. Assista de segunda a sexta, às 11h30, na TV Cidade | RECORD.

Assista à programação da TV Cidade ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube. Acompanhe as principais notícias do Maranhão em tempo real! Para conteúdo exclusivo e os bastidores da nossa equipe, siga @tvcidade.ma no Instagram.

Tem uma denúncia ou sugestão de reportagem? Envie agora para o WhatsApp da TV Cidade: (98) 99135-5324.