Sua Câmara em Vitória do Mearim

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Matérias legislativas

Indicação 50/2026 · Solicita a fiscalização e a proibição do uso de escapamentos do tipo Kadron em veículos automotores no município. · Maria Mota

13/10/2026

Indicação 51/2026 · Solicita a construção de uma praça pública em frente à Igreja São Francisco, no bairro Alto São Francisco. · Fernando Jardim

13/10/2026

Projeto de Lei 29/2026 · Institui a Política Pública de Alfabetização no sistema Municipal de Ensino de Vitória do Mearim-Ma, articulada ao compromisso nacional da criança alfabetizada, e dá outras providências. · RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA

08/10/2026

Requerimento 6/2026 · Requer o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória Mearim, a realizar-se dia 02 de outubro de 2026, para o biênio 2027/2028 · Aleilson Santos

01/10/2026

Pedido de Providência 1/2026 · Solicita a adoção de medidas urgentes para a conclusão da reforma da Escola de Ensino Fundamental da Vila Nova, bem como o retorno dos alunos à referida unidade escolar tão logo estejam asseguradas as condições adequadas de funcionamento. · Gabinete Compartilhado

15/09/2026

Requerimento 4/2026 · Solicitação de informações sobre registro, acompanhamento e disponibilização dos rendimentos e da frequência dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. · Marcioneide Costa

15/09/2026

Requerimento 5/2026 · Solicita para que sejam prestados esclarecimentos acerca da aquisição de ambulância destinada ao Município de Vitória do Mearim, objeto de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde. · Cenilda da Colonia

15/09/2026

Indicação 48/2026 · Solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA a implantação de redutor de velocidade na MA-014, no trecho localizado em frente ao IEMA, no Município de Vitória do Mearim – MA · Marcone Maciel

01/09/2026

Indicação 49/2026 · Solicita a unificação das Praças da Matriz, Rio Branco e da Criança, com a consequente denominação do complexo unificado como "Largo de Nazaré", em homenagem à Padroeira do Município, Nossa Senhora de Nazaré. · Raimundinho Franco

01/09/2026

Projeto de Lei 28/2026 · Estima Receita e fixa a despesa do município de Vitória do Mearim-Ma, para o exercício de 2027. · RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA

31/08/2026

Sessão plenária

3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura · última registrada

17/03/2026 · 18:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.