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Matérias legislativas

Requerimento 3/2026 · REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 02/2026 AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DE REPASSES FINANCEIROS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, COM FULCRO NA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO. · Ricardo Socorrão

08/10/2026

Requerimento 4/2026 · REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 03/2026. ASSUNTO: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2027/2028). · Gil Santa Marta

08/10/2026

Parecer 32/2026 · PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 125/2025 (REF: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017) · Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE

07/10/2026

Parecer 33/2026 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 63/2023 (REF: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018) · Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE

07/10/2026

Parecer 34/2026 · PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 508/2023 (REF: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019) · Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE

07/10/2026

Parecer 35/2026 · PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 349/2024 (REF: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020) · Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE

07/10/2026

Requerimento 2/2026 · REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 01/2026. ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2027/2028). · Gil Santa Marta

07/10/2026

Projeto de Lei Ordinária 15/2026 · PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · Jorge Vieira dos Santos Filho

30/09/2026

Projeto de Resolução 1/2026 · PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. ACRESCENTA O § 5º AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA · Mesa Diretora - MDIR

14/09/2026

Requerimento 1/2026 · REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO (UEMASUL) INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. · Lia

14/09/2026

Sessão plenária

69ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura · última registrada

13/10/2026 · 09:32

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.