Sua Câmara em São Raimundo das Mangabeiras

Ver no portal da Câmara ›

Matérias legislativas

Projeto de Lei Ordinária 10/2023 · Cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres -SMPM, respectivos cargos e atribuições, junto à estrutura da administração direta do Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme a Lei Municipal 133, de 25 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

20/06/2023

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2/2023 · Altera a redação do inciso III do artigo 19, da lei Orgânica Municipal e dá outras providências

16/06/2023

Projeto de Lei Ordinária 9/2023 · Altera a Lei Municipal nº232, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

15/06/2023

Projeto de Lei Ordinária 8/2023 · Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de chefe de prevenção em segurança e saúde do trabalho vinculado à secretaria municipal de administração e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

25/05/2023

Projeto de Lei Ordinária 7/2023 · Dispõe sobre o programa de construção de moradias e de melhorias habitacionais, para pessoas de baixa renda, localizadas no Munícipio de São Raimundo das Mangabeiras · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

25/04/2023

Projeto de Lei Ordinária 6/2023 · Dispõe sobre as Diretrizes Grais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

14/04/2023

Projeto de Lei do Legislativo 3/2023 · Dispõe sobre atividade de bombeiros civis e fixa critérios mínimos de segurança para eventos públicos ou privados de grande concentração de pessoas no Município de São Raimundo das Mangabeiras, e dá outras providências · Diogo Botelho

17/03/2023

Projeto de Lei Ordinária 5/2023 · Institui o Prêmio de Incentivo ao Êxito na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

14/03/2023

Projeto de Lei Ordinária 1/2023 · Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, autoriza a concessão de abono salarial e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

06/03/2023

Projeto de Lei Ordinária 2/2023 · Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências · Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - PMSRM

06/03/2023

Sessão plenária

16ª Ordinária da 19ª Legislatura · última registrada

05/08/2022 · 08:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.