Casamentos no Maranhão crescem 54% com lei que reduz prazos em cartório

Os registros de casamentos civis no Maranhão cresceram 54% com a lei federal 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio em cartórios. No primeiro mês de vigência da lei federal, celebrações atingiram recorde no ano e maior número nos primeiros oito meses desde 2019.

O texto também possibilitou que 49 pessoas no Estado modificassem seu primeiro nome diretamente em cartório de registro civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/MA), responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o território maranhense, o mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 1.785 Casamentos, 54% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 1.158 Celebrações. No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Maranhão registrou um total de 8.855 Casamentos, quase 2% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 8.693 matrimônios.

Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 7.224 Celebrações, o aumento no ano foi de 22,5%.

Mais informações na reportagem de Lorena Cavalcante.

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