Justiça do Maranhão regulamenta proteção a órfãos da Covid-19

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia.

A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, durante reunião com setores que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes.

Velten afirmou que a medida é fruto de ação conjunta entre os mais diversos órgãos que compõem a rede de proteção social. Ele destacou que é papel da Corregedoria atuar na promoção dos direitos dos públicos mais vulneráveis e lembrou o bom relacionamento estabelecido com os cartórios, na qualidade de serviço delegado, para a promoção de direitos sociais.

Saiba mais na reportagem de Vanessa Fonseca