Carga ilegal de mercadoria fitoterápica é apreendida no Maranhão

Na tarde dessa quarta-feira (29), no km 429 da BR- 230, sul do Maranhão, uma equipe da Policia Rodoviária Federal durante fiscalização, abordou uma van. No veículo foram encontradas oitenta garrafas pet de dois litros, com rótulos que continham uma substância escura e aparentemente fitoterápica, intituladas de “Garrafadas Corpo & Saúde, “Saúde da Mulher” e “Saúde do Homem”. 

Após localizar o destinatário, a equipe o questionou sobre a documentação necessária para o transporte e venda daquela mercadoria e o comprador afirmou não possuir qualquer documento de órgão sanitário oficial que autorizasse e normatizasse a utilização da substância, que parecia ter fins medicamentosos. As embalagens continham no rótulo instruções como modo de usar, indicação e composição.

A equipe constatou que os produtos não se enquadram nas regulamentações brasileiras vigentes. 

A carga foi encaminhada para a vigilância sanitária, o destinatário e o motorista assinaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foram liberados em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocados.

Fonte: PRF-MA