Projeto autoriza telemedicina veterinária durante a pandemia

Está em análise no Senado projeto que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de Covid-19. O PL 1.275/2020, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus. O atendimento a distância para médicos já foi aprovado pelo Senado no final de março.

— O projeto tem como objetivo fazer com que haja menor movimento possível na ruas e até em consultório também, porque para ir o animal tem que ir uma pessoa e às vezes até a família para levar. Empregar os recursos tecnológicos, como videoconferências, também é fundamental na veterinária — afirmou o senador, que é médico veterinário.

Entre as atividades dos médicos veterinários consideradas essenciais durante o período de calamidade pública relacionada ao coronavírus, o projeto elenca a prática clínica; a direção de hospitais para animais, de laboratórios de medicina veterinária e de serviços de inseminação artificial; e o trabalho de peritos da área em questões judiciais.  

Também estão na lista a direção técnica sanitária de estabelecimentos onde haja animais, seja para fins industriais, comerciais, recreativos, desportivos e de proteção; a assistência técnica e sanitária; o planejamento e a execução da defesa sanitária animal; e a inspeção e a fiscalização de matadouros, frigoríficos, e outros estabelecimentos que lidam com produtos de origem animal.

Autorização

As regras, de acordo com o projeto, valerão enquanto durar o período da calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, promulgado em março pelo Congresso.

Ficará a cargo do Poder Executivo regulamentar a telemedicina veterinária nas atividades de inspeção e fiscalização, defesa agropecuária, certificações sanitárias e vigilância agropecuária internacional.  Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária terá a tarefa de expedir resoluções para orientar, supervisionar e disciplinar as atividades dos profissionais.  

Para o autor do texto, no momento de crise que o mundo atravessa com a pandemia do coronavírus, a atuação dos veterinários é fundamental para garantir o funcionamento de setores essenciais da economia, como a produção de alimentos, a vigilância sanitária internacional e o controle de zoonoses. A interrupção das atividades, explicou, pode desestruturar cadeias produtivas e expor a população a doenças.

Fonte: Agência Senado.