Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Reajuste

A Petrobras anunciou na segunda-feira (25) que a gasolina e o diesel vão ficar, respectivamente, 7,05% (de R$ 2,98 para R$ 3,19) e 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) mais caros nas refinarias a partir de amanhã (26).

Segundo a companhia, o reajuste leva em conta a prática de preços competitivos adotada há cinco anos pela estatal e deve resultar em uma elevação de, em média, R$ 0,15 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,24 do diesel cobrado aos motoristas nos postos.

Com a variação, o preço do litro da gasolina tipo A da Petrobras para as distribuidoras aumentará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, refletindo um reajuste médio de R$ 0,21 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,33 por litro, em média.

Para o diesel tipo A, o preço médio de venda da Petrobras às distribuidoras aumentará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,94 por litro em média. Uma variação de R$ 0,24 por litro.