Cadastro Nacional de Animais Domésticos entra em vigor em 2025

A partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade própria. A novidade é fruto da Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O cadastro permitirá a identificação dos pets com informações como nome, raça, idade, características físicas, histórico de vacinas e doenças. A emissão será feita gratuitamente pelo site gov.br, com a possibilidade de gerar um QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira do animal. O objetivo é facilitar a localização de animais perdidos, combater maus-tratos e abandono, além de permitir maior controle de zoonoses.

A iniciativa também levantou discussões sobre privacidade dos dados dos tutores e a possibilidade de taxação, como ocorre em outros países, mas a lei não prevê cobrança de taxas.

“É uma conquista importante para a proteção animal”, afirmou Karina, ativista há 37 anos e responsável por uma ONG que acolhe cães abandonados.

O sistema já está em fase de testes e deve estar disponível para acesso público em breve, com a participação de ONGs e municípios no processo de cadastramento.

Mais informações na reportagem de Darcy Bezerra, para a TV Cidade | RECORD.

Assista abaixo:

?????

Fique ligado! O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 19h20, pela TV Cidade | RECORD.

Você também pode assistir a programação ao vivo no canal da TV Cidade no YouTube. Siga também o @tvcidade.ma no Instagram. Denúncias e sugestões no número: 98 99135-5324.